A Telefônica vai suspender temporariamente a comercialização do serviço de banda larga Speedy a partir da meia-noite desta segunda-feira (22/06), de acordo com nota divulgada pela companhia.
Ainda segundo o comunicado, a Telefônica recebeu notificação da Anatel contendo o teor integral do despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por volta das 18 horas desta segunda.
A assessoria de imprensa da Telefônica informou ao G1 que a empresa vai “recorrer, administrativamente, diretamente na Anatel, com efeito suspensivo, para entender melhor a decisão e implantá-la da melhor maneira possível”.
Confira a nota divulgada pela Telefônica nesta segunda (22):
A Telefônica tomou conhecimento, nesta segunda-feira (22/06), por meio de publicação no Diário Oficial da União, de despacho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinando, entre outras medidas, a suspensão temporária da comercialização do serviço Speedy.
Ao longo do dia, a empresa buscou obter, junto à Anatel, acesso aos termos do processo em trâmite na Agência, contendo o informe e a fundamentação do ato e mais informações sobre a natureza e extensão das medidas. Por volta das 18 horas, a Telefônica recebeu notificação da Anatel contendo o teor integral do despacho, sem, no entanto, ter tido acesso aos demais documentos.
Em atendimento às determinações da Anatel, a Telefônica informa que está tomando as medidas necessárias para suspender temporariamente a comercialização do serviço, por meio de sua central de atendimento, a partir da 0h desta terça-feira (23/06). A empresa também está tomando medidas para suspender a comercialização do serviço, no menor prazo possível, por meio de outros canais de vendas.
A empresa esclarece que a decisão da Anatel não impacta nem interrompe os serviços prestados aos atuais usuários do Serviço Speedy.
A Telefônica reafirma, desta forma, seu permanente respeito às instituições e à legislação brasileiras e à regulamentação do setor de telecomunicações.
O Procon-SP informa que a Telefônica é campeã de reclamações registradas pelos consumidores, sendo que, atualmente, o Speedy "desponta como um dos principais questionamentos". Por isso, o órgão de defesa do consumidor oferece a partir desta terça-feira um espaço em seu site oficial para que os consumidores que tiveram, ou ainda têm, problemas com o serviço denunciem e qualifiquem as dificuldades enfrentadas.
Ainda de acordo com o Procon-SP, os consumidores que quiserem poderão comparecer pessoalmente nos postos do Poupatempo, ou enviar suas solicitações por carta (Caixa Postal 3050, CEP: 01061-970/SP) ou pelo fax (011) 3824-0717, de 2ª a 6ª, das 10h às 16h.
Indisponibilidade
Em sua determinação, a Anatel fixa multa de R$ 15 milhões à Telefônica, além dos R$ 1 mil para cada novo acesso comercializado, caso a empresa não apresente em 30 dias um plano para garantir a disponibilidade de serviço e não informe aos interessados sobre a suspensão da venda do serviço.
Segundo a agência, a empresa deve dizer aos possíveis futuros clientes que, "em razão da instabilidade da rede de suporte ao serviço Speedy, a Anatel determinou a suspensão, temporariamente, da sua comercialização". Nos testes realizados pelo G1, apenas a primeira atendente informou sobre essa suspensão, sem mencionar o motivo ou a Anatel.
Na decisão divulgada no “Diário Oficial da União”, a Anatel afirma que a interrupção da venda do serviço vai “desde a data de notificação da decisão até que a empresa declare que foram implementadas medidas que assegurem a efetiva regularização do serviço e que a Anatel a comprove”.
Reclamações
As determinações da Anatel foram motivadas pelas reclamações de clientes do Speedy, que recentemente enfrentaram instabilidade. Em setembro do ano passado, um “apagão” no serviço afetou usuários domésticos, além da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, o Detran, a Receita Federal e delegacias de São Paulo.
As reclamações, afirma a Anatel, motivaram a abertura de procedimentos para apuração de descumprimento de obrigações, considerando as consequências das diversas interrupções. A agência lembra que deve ser comunicada sobre os motivos das falhas e as ações para normalização do serviço, caso o problema dure mais de três dias consecutivos e atinja mais de 10% dos assinantes. Além disso, afirma ainda que o assinante tem direito de resposta “pronta e eficiente” as suas reclamações pela prestadora de serviço.
Durante as falhas da empresa, os usuários se manifestaram contra a Telefônica principalmente no Twitter. No dia 8 de abril, por exemplo, algumas das mensagens postadas no serviço de microblog foram: “2 dias sem internet em casa. O Speedy só pode estar de brincadeira. E ainda falam q é problema na area .... o revolta!!!”, “eu sou um dos usuários q estão com problema no Speedy desde segunda” e “posso processar a telefonica pela queda nas minhas visitas por causa do #Speedy #fail ?”.
Segundo a agência de notícias Reuters, a Telefônica tem cerca de 2 milhões de clientes do serviço Speedy.
Ainda segundo a Reuters, a Telefônica, que anunciou investimentos de R$ 2,4 bilhões no Brasil em 2009, foi alvo de abertura de ação civil pública pela Promotoria de Justiça do Consumidor do Ministério Público de São Paulo que pede multa à empresa de R$ 1 bilhão por danos materiais e morais causados nos últimos cinco anos pela "má qualidade dos serviços prestados e violação dos direitos dos usuários".
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